Prefeitos do RN na luta pela Redistribuição dos Royalties

Mesmo com o anúncio oficial do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, de que irá vetar a emenda aprovada pelo Congresso Nacional que redistribui os royalties do petróleo entre todos os estados e municípios brasileiros, os prefeitos do Rio Grande do Norte continuam mobilizados para manter o projeto. Durante evento no Rio de Janeiro, Lula disse que tinha um compromisso com os governadores dos estados beneficiados com as atuais regras de distribuição e que vai manter o acordo.

Enquanto isso, os prefeitos e representantes de entidades municipalistas do RN se posicionaram sobre o tema, através de uma carta divulgada em todo o estado, dentro da mobilização convocada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e prefeito de Lajes, Benes Leocádio (PP), afirmou que já conhecia a opinião do presidente Lula, mas declarou que, mesmo com o veto, os prefeitos não vão desistir do novo projeto.

"Caso o presidente vete a emenda, vamos manter a mobilização e lutar, junto ao Congresso para derrubar o veto. A maioria dos deputados já sinalizou que são a favor do nosso projeto. Acredito que não vamos ter dificuldades", afirmou o prefeito. Segundo Benes, se a proposta for mantida, cerca de 5.400 municípios brasileiros e 159 no Rio Grande do Norte receberão um incremento no repasse dos royalties. "Atualmente o estado do Rio de Janeiro, que possui 8% da população brasileiro, fica com mais de 75% desse dinheiro. Hoje, apenas 200 municípios recebem esse recurso e esse número passaria para quase 5.400. Aqui no estado, apenas 15 cidades produtoras de petróleo recebem os royalties e, com a nova regra, todos passariam a receber e 159 teriam um incremento. Tem município que recebe cerca de R$ 5 mil por mês e passaria a receber R$ 60 mil. Esse dinheiro seria usado para suprir as despesas de áreas como Saúde e Educação", afirmou.

Na prática, a emenda aprovada no Congresso mantém inalteradasas regras de distribuição dos royalties, mas remete para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Fundo de Participação dos Estados (FPE) toda a receita de participação especial hoje reservada exclusivamente aos estados e municípios que confrontam. O governo federal, por sua vez, pretende vetar o artigo que determina que a União compense financeiramente estados e municípios produtores.

Fonte: Diário de Natal