EM AUDIÊNCIA COM O GOVERNADOR IBERÊ, PREFEITO DE JANDUÍS DEFENDE PROJETO DE DISTRIBUIÇÃO DE ROYALTIES

O prefeito de Janduís Salomão Gurgel Pinheiro foi recebido pelo governador do Rio Grande do Norte Iberê Ferreira de Souza, em audiência realizada na última segunda-feira, 24. Presentes, o secretário de articulação com os municípios, Paulo Emídio Medeiros, o secretário de planejamento de Janduís, Karlmarx Gomes Bezerra, e a equipe técnica do Município.

Vários entendimentos entre os governos estadual e municipal foram acordados. O chefe do executivo janduiense elencou parcerias nos setores de agricultura, educação, cultura, saúde, turismo e segurança pública, recebendo aval positivo por parte do governador.

Salomão Gurgel aproveitou a ocasião para convidar o governador Iberê Ferreira de Souza para participar da Emancipação Política de Janduís, celebrada no próximo dia 12 de junho. Na programação consta a realização de diversas atividades culturais, desportivas e sociais, concerto da banda de música municipal além da inauguração de várias obras conveniadas entre a prefeitura e o governo do estado.

Entendendo a importância da agenda municipalista, o prefeito de Janduís apresentou ao governador projeto implantando pelo governo do Espírito Santo que cria um fundo para repassar royalties a cidades que não seriam beneficiadas com esses recursos. A lei 116/2006 já está em vigor, e prevê que 30% dos royalties destinados ao estado vão para o fundo para redução das desigualdades regionais, beneficiando 69 municípios do Espírito Santo.

A distribuição do benefício leva em conta a população, o percentual de repasse do ICMS (no caso, tem que ser de 10% ou menos) e a condição de não ser grande recebedor de royalties (até 2%).
Os municípios beneficiados podem aplicar os recursos em saneamento básico, destinação final de resíduos sólidos, universalização do ensino fundamental e atendimento à educação infantil, atendimento a saúde, construção de habitação para população de baixa renda, drenagem e pavimentação de vias urbanas e construção de centros integrados de assistência social.

O projeto, caso implantado no Rio Grande do Norte, daria forte impulso no desenvolvimento dos municípios potiguares, de acordo com o prefeito Salomão Gurgel.

“É preciso reforçar a agenda municipalista nos programas de governo do Rio Grande do Norte a partir do próximo ano. A implantação desse projeto de distribuição de royalties do petróleo poderia vir a ser o diferencial das administrações municipais que teriam mais recursos para investir em infraestrutura, educação, saúde, habitação e assistência social”, afirmou Salomão Gurgel.

Ele completa sua afirmação reforçando o trabalho em prol do municipalismo desenvolvido pelo governador Iberê Ferreira de Souza, que cresceria substancialmente com a implantação desse projeto.